O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, se reuniu, por videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, nessa quarta-feira, dia 16 de setembro. O diálogo e a conciliação em casos judiciais e extrajudiciais de acesso à terra em regiões de conflito agrário foi o tema do encontro que reuniu também o desembargador Lailson Braga Baeta Neves, o bispo diocesano de Divinópolis e presidente do Regional Leste II da CNBB, dom José Carlos de Souza Campos; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e secretário executivo do Regional Leste II da CNBB, dom Geovane Luis da Silva; o bispo diocesano de Guanhães e bispo referencial para Ação Social Transformadora do Regional Leste II da CNBB, dom Otacílio Ferreira de Lacerda; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente de Paula Ferreira; e o bispo diocesano de Sete Lagoas, dom Francisco Cota de Oliveira.
Os bispos buscam conhecer melhor as questões relacionadas aos conflitos, com o propósito de colaborar com soluções pacíficas, servindo como mediadores, para atender as necessidades das populações que vivem em ocupações, cujas terras são requeridas, na maioria das vezes, judicialmente, o que gera conflitos no cumprimento das ordens de reintegração de posse expedidas pela justiça.
Dom Walmor ressaltou que o objetivo é buscar “justiça para os mais vulneráveis, para evitarmos desgastes para os que mais precisam. Pretendemos caminhar juntos e enfrentar desafios impostos pelas ocupações. A CNBB decidiu atuar em um pacto pela vida”.
O presidente do TJMG explicou que a parte que tem a posse legal da terra geralmente é quem propõe a ação judicial requerendo a desocupação. Ele explicou que o juiz competente propõe, primeiramente, uma conciliação entre as partes, e, caso essas não cheguem a um acordo, a ordem judicial é expedida e cumprida pelo Executivo.
Para o chefe do Judiciário mineiro, um caminho possível e amigável é as partes buscarem a solução de suas demandas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de sua comarca. Das 297 comarcas do estado, em torno de 200 já têm seu Cejusc, e a meta da Presidência é implantar o Cejusc em todas as comarcas.
“Nossa luta é por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna”, ressaltou o presidente do TJMG, que se comprometeu a prestar informações sobre processos que envolvam conflitos agrários quando houver solicitação por parte dos representantes da Igreja.
Fonte: Arquidiocese de BH
